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Simples Nacional 2027: novo prazo em setembro aumenta o alerta sobre os Termos de Exclusão

  • Foto do escritor: Alex
    Alex
  • há 5 horas
  • 7 min de leitura

Empresas com exclusão futura precisam agir agora — e a mudança aumenta ainda mais a responsabilidade dos escritórios contábeis


O calendário do Simples Nacional mudou e setembro de 2026 tornou-se um mês crítico para milhares de empresas e escritórios contábeis em todo o Brasil.

Empresas que receberam Termo de Exclusão do Simples Nacional com efeitos a partir de 2027 e desejam permanecer no regime precisam ficar especialmente atentas.

A Receita Federal passou a enviar novas mensagens pela Caixa Postal informando expressamente:

"Você possui uma exclusão do Simples Nacional com efeitos futuros, o que significa dizer que não será optante pelo regime em 2027."

E o alerta continua:

"Se deseja continuar optante pelo Simples no próximo ano, será necessário solicitar opção em SETEMBRO de 2026."

A mudança é significativa.

Para 2027, a solicitação de opção pelo Simples Nacional para empresas que não constarem como optantes deverá ser realizada entre 1º e 30 de setembro de 2026, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027.

Ou seja: esperar janeiro, como acontecia tradicionalmente, pode significar perder o prazo.


O que mudou no Simples Nacional para 2027?

A Receita Federal confirmou em agosto de 2026 uma mudança importante no calendário.

Até então, janeiro era tradicionalmente o período associado à opção pelo Simples Nacional. Para o ano-calendário de 2027, porém, a empresa que não estiver enquadrada e desejar ingressar ou retornar ao regime deverá realizar a solicitação durante setembro de 2026.

A opção realizada nesse período produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027.

Na prática, isso antecipa uma decisão tributária extremamente importante e exige que empresas e contadores identifiquem os problemas com antecedência.

Não basta descobrir em janeiro de 2027 que determinado cliente foi excluído.

O trabalho precisa começar agora.


Os Termos de Exclusão já estão sendo enviados

A Receita Federal iniciou em 2026 o envio de Termos de Exclusão para contribuintes com irregularidades que podem resultar na saída do Simples Nacional.

Em um caso real acompanhado por nossa equipe, por exemplo, a empresa recebeu inicialmente:

18/03/2026 — Termo de Exclusão do Simples Nacional nº 202600422462

Posteriormente, em agosto, uma nova comunicação foi encaminhada:

19/08/2026 — Opção pelo Simples Nacional em SETEMBRO de 2026

A nova mensagem deixa claro que a exclusão possui efeitos futuros e alerta o contribuinte sobre a necessidade de solicitar novamente a opção em setembro caso queira permanecer no regime em 2027.

Esse novo cenário cria uma espécie de linha do tempo que precisa ser acompanhada pelo contador:

Termo de Exclusão → identificação das pendências → regularização → opção em setembro → acompanhamento do pedido → Simples Nacional em 2027.

Perder uma dessas etapas pode trazer consequências importantes para o cliente.


Para o contador, o problema se transforma em uma operação de monitoramento

Imagine um escritório contábil responsável por 300, 500, 1.000 ou até milhares de empresas.

Quantas receberam Termo de Exclusão?

Quais possuem exclusão com efeitos para 2027?

Quais ainda não receberam o termo, mas possuem débitos ou outras pendências que representam risco?

Quais clientes já foram comunicados pelo escritório?

Quais estão negociando os débitos?

Quais fizeram parcelamento?

Quais já regularizaram a situação?


E, principalmente:

quais empresas precisam ter sua opção pelo Simples Nacional realizada em setembro?

O desafio deixa de ser apenas tributário.

Passa a ser também um problema de gestão, controle de prazos, comunicação com clientes e acompanhamento de centenas de situações simultaneamente.

Planilhas, controles manuais e verificações individuais podem aumentar consideravelmente o risco operacional do escritório.

Um cliente esquecido pode se transformar em um problema muito maior alguns meses depois, pois é a imagem e reputação do escritório que ficam marcadas por um erro.



Não espere o Termo de Exclusão para descobrir que o cliente está em risco


Existe ainda outro ponto importante.

O trabalho preventivo não deve começar somente depois que o Termo de Exclusão aparece. Uma empresa pode possuir débitos, irregularidades ou outras pendências que representem risco para sua permanência no regime.

Por isso, o ideal é separar a carteira em níveis de prioridade.

Exclusão iminente

Empresas que já receberam Termo de Exclusão ou apresentam uma situação crítica e precisam de atuação imediata.


Atenção

Empresas que ainda podem não ter recebido o termo, mas apresentam pendências passíveis de gerar problemas para sua permanência no Simples Nacional.


Regular

Empresas que não apresentam, naquele momento, pendências relevantes identificadas pelo monitoramento.

Essa visão muda completamente a forma de trabalhar.

Em vez de descobrir o problema quando a notificação chega, o escritório passa a trabalhar de maneira preventiva.


O impacto para a empresa pode ser muito maior que uma simples mudança de regime


Para o empresário, perder o Simples Nacional pode representar uma mudança significativa na estrutura tributária e operacional da empresa.

Dependendo da atividade, faturamento, folha de pagamento e demais características do negócio, a saída do Simples pode resultar em aumento relevante da carga tributária, além de maior complexidade para apuração e cumprimento das obrigações fiscais.

Por isso, não se deve analisar o Termo de Exclusão como apenas mais uma notificação recebida no e-CAC.

Existe um impacto financeiro potencial para o cliente.

E existe também um impacto na relação entre cliente e contador.

Quando o empresário percebe somente depois que poderia ter tomado providências anteriormente, surgem perguntas inevitáveis:

"Por que não fui avisado antes?"

"Meu contador sabia que existia esse risco?"

"Havia algo que poderíamos ter feito?"

É justamente por isso que 2026 exige uma postura ainda mais preventiva dos escritórios contábeis.


Simples Nacional - Preventivo: transforme o problema em um processo controlado

Pensando justamente nesse cenário, o Fiscontech desenvolveu o módulo Simples Nacional - Preventivo.

A proposta é permitir que o escritório deixe de tratar os Termos de Exclusão e as pendências relacionadas ao Simples como acontecimentos isolados, controlados por planilhas ou manualmente por colaboradores isoladamente e passe a gerenciar toda a carteira de clientes dentro de um processo único, preventivo e organizado.

Clique aqui e saiba como esse recurso pode te ajudar na prática.


1. Monitoramento fiscal em um único painel

O módulo monitora informações relacionadas às empresas da carteira, incluindo:

  • Pendências;

  • Situação Fiscal no e-CAC;

  • CND;

  • informações relacionadas ao risco de exclusão.

Em vez de acessar empresa por empresa para tentar descobrir quem possui problemas, o escritório passa a ter uma visão consolidada da carteira.


2. Mapa de Risco

O Mapa de Risco permite identificar rapidamente quais clientes exigem atenção imediata.

As empresas podem ser separadas de acordo com sua situação, destacando casos como:

Exclusão iminente — clientes em situação crítica, incluindo empresas que já receberam Termo de Exclusão.

Atenção — empresas que, mesmo sem Termo de Exclusão identificado, apresentam pendências que podem colocar sua permanência no Simples Nacional em risco.

Isso permite que o escritório priorize o trabalho da equipe.

Em vez de tratar centenas de empresas da mesma maneira, é possível começar pelas situações mais críticas.


3. Comunicação dos clientes em lote

Identificar o problema é apenas uma parte do trabalho.

Depois disso, alguém precisa avisar o cliente.

Quando existem dezenas ou centenas de empresas nessa situação, essa comunicação também pode consumir muitas horas da equipe.

Por isso, o Simples Nacional - Preventivo permite comunicar clientes em lote sobre os problemas que precisam ser resolvidos, facilitando o processo de orientação, acompanhamento e posterior análise dos avisos enviados aos clientes.


4. Central de Termos

A Central de Termos concentra as empresas que receberam Termos de Exclusão por meio das notificações da Caixa Postal Federal.

Isso facilita responder rapidamente perguntas como:

Quem recebeu Termo de Exclusão?

Quando recebeu?

Qual é a situação atual desse cliente?

O escritório passa a ter uma visão centralizada dos casos que exigem acompanhamento.


5. Timeline da empresa

Cada empresa pode ser analisada individualmente por meio de uma Timeline, registrando os principais acontecimentos e pontos críticos por data.

Por exemplo:

21/03/2026 Recebimento do Termo de Exclusão.

19/08/2026 Notificação sobre opção pelo Simples Nacional em setembro.

Setembro/2026 Solicitação da opção pelo Simples Nacional.

Essa visão histórica facilita a análise do caso e permite entender rapidamente o que aconteceu com cada cliente.


6. Plano de Ação individual

Identificar que existe um problema não é suficiente.

É necessário saber o que precisa ser feito.

O módulo permite criar um Plano de Ação específico para cada empresa, apontando as providências necessárias para trabalhar sua regularização e reduzir o risco de perda do Simples Nacional.

Assim, o escritório transforma uma notificação em uma sequência clara de ações.


7. Kanban de Casos

Quando vários profissionais do escritório participam do processo, também é necessário saber em que etapa está cada empresa.

Por isso, os casos podem ser organizados em um Kanban, seguindo etapas como:

Recebido → Analisando → Cliente Avisado → Em negociação → Parcelado → Regularizado → Concluído

Dessa forma, o escritório consegue visualizar rapidamente o andamento de toda a operação.

Não é apenas um relatório de pendências.

É uma ferramenta para gerenciar o trabalho necessário para resolver as pendências.


Setembro de 2026 não pode passar despercebido

A mudança promovida para 2027 exige atenção especial.

A Receita Federal confirmou que a opção pelo Simples Nacional para as empresas que precisarem ingressar ou retornar ao regime deverá ser realizada de 1º a 30 de setembro de 2026, produzindo efeitos a partir de janeiro de 2027.

Para empresas que receberam exclusão com efeitos futuros, portanto, setembro se tornou um período decisivo.

E para os escritórios contábeis, o desafio é ainda maior:

identificar, analisar, comunicar, acompanhar, regularizar e controlar cada cliente dentro dos respectivos prazos.

Fazer isso manualmente em uma carteira com centenas ou milhares de CNPJs representa um enorme volume de trabalho e aumenta o risco de alguma empresa ficar para trás.


De uma atuação reativa para uma gestão preventiva

O Termo de Exclusão não deveria ser o momento em que o escritório descobre que existe um problema.

O ideal é identificar o risco antes.

É exatamente essa a proposta do Simples Nacional - Preventivo do Fiscontech:

monitorar toda a carteira, identificar empresas em risco, centralizar os Termos de Exclusão, organizar as ações necessárias e acompanhar cada caso até sua conclusão.

Com a mudança do calendário do Simples Nacional, antecipação deixou de ser apenas uma questão de produtividade.

Passou a ser uma questão de prazo.


Seu escritório sabe hoje quantos clientes estão em risco de não permanecer no Simples Nacional em 2027?

Com o Fiscontech Simples Nacional - Preventivo, você acompanha toda a carteira em um único ambiente e transforma um processo manual e repetitivo em uma operação organizada, preventiva e escalável.

Mais controle. Menos tarefas manuais. Mais segurança para o escritório e para seus clientes.


Clique aqui e saiba como podemos te ajudar a ter um processo preventivo em relação aos termos de exclusão do Simples Nacional, vai ser um prazer te ajudar!

 
 

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